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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:39
Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário
quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 09:53
Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:26
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 17:06
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:37
Congresso online quer debater a Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção
Na próxima segunda-feira (30), acontece o Congresso Internacional do IBDic, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção. O painel de abertura vai discutir a "Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção"
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:27
Juiz impede tentativa de legalizar quebra de sigilo não autorizada
de R$ 109 mil. Por isso, a autoridade policial solicitou a quebra de sigilo bancário de duas contas do segurado morto.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:37
Para Sexta Turma, quebra de sigilo telefônico exige fundamentação própria
para fundamentar a autorização judicial de quebra de sigilo telefônico
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:15
Promotora será avaliada por quebra de sigilo telefônico do Planalto
AGU pede a Conselho do Ministério Público análise de conduta de promotora Márcia Milhomens
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:15
TJSP quebra sigilo de fiscal da máfia do ISS
O fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, sua ex-mulher, e quatro empresas ligadas a ele são alvo de uma ação de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:15
Quebra de sigilo arbitral pelo Fisco é inconstitucional
São inconstitucionais as intimações feitas pela Receita Federal a pelo menos cinco câmaras de arbitragem, exigindo que informem valores recebidos pelas partes e seus advogados em processos concluídos e em andamento
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Justiça quebra sigilo sobre investigação de mortes em UTI
Quebra foi pedida pela delegada que comanda a investigação, por conta da repercussão que o caso atingiu
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:20
Ministério Público pede quebra de sigilo de empresa de Russomanno
Candidato à prefeitura de SP é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:05
Recurso ordinário em mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Direito individual não absoluto. Precedentes.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:16
TJDF nega quebra de sigilo para provar infidelidade
No agravo, o autor alega que teve a prestação jurisdicional negada e que a decisão não observou as obrigações e deveres existentes entre as pessoas que vivem em união estável.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 20:00
Quebra de sigilo na internet se restringe ao direito penal
Ainda que acessado o terminal de computador do empregador, ninguém pode exercer controle algum do conteúdo das mensagens.